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A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ: 53.543.836/0001-07, sede Matriz na cidade de Parintins, Estado do Amazonas, com endereço comercial na Rua Paraíba, Nº 13, Conjunto Novo Lar, Bairro: Palmares, CEP: 69150-000 e CNPJ: 53.543.836/0002-80, com endereço comercial na Av Ephigenio Salles, Nº 1299, Quadra: 0011, Lote: 0331, Bairro: Aleixo, CEP: 69060-020, Manaus-Amazonas; representada pelo Diretor Executivo, Sr. FRANCISCO EVERARDO GIRÃO, usando das atribuições que lhe confere o ESTATUTO, vem promover a presente CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO de Empresa de Serviços de Eficiência Energética – “ESCOs”, para representá-la em Chamadas Públicas, futuramente, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL, e demais programas que tenham a mesma finalidade de eficiência e conservação. A seleção será regida pelo Decreto Federal n.º 8.241, de 21 de maio de 2014, e no que a norma supracitada for omissa, as disposições contidas na Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021, e, no que couber, a Lei n. º 8.958 de 20 de dezembro de 1994. Em atenção ao que dispõe o Art. 33, do Decreto nº 8.241/2014, justifica-se a presente Seleção Pública de Fornecedores na modalidade híbrida (Presencial e Online, pois é sabido que não há plataforma de licitação e/ou compras do Governo Federal que consiga atender as exigências do tipo de disputa exigida para a contratação aqui especificada.
LINK DO EDITAL E ANEXOS: https://drive.google.com/file/d/10Xf8MTF64ayUKDcr0ww84S05uyjHWNSn/view?usp=drive_link
ERRATA 1: https://drive.google.com/file/d/10oH5xNiyaN80ICCKj42HRKkTCGA38UlY/view?usp=drive_link
SESSÃO DE SELEÇÃO 21/02/2025: https://drive.google.com/drive/folders/11E2fO945uBvAqAE4qcOLkDcReq5LbZnB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: https://drive.google.com/file/d/14pyH8aGc75EoxflsfpVe1waIicAbRWRo/view?usp=drive_link