Por: Suane Viana
As Fundações de Apoio desempenham um papel crucial no ecossistema de pesquisa científica, tecnológica e ensino superior no Brasil. Embora muitas vezes desconhecidas do público em geral, essas entidades viabilizam a execução de projetos, facilitando a gestão administrativa e financeira das iniciativas. São instituições privadas, sem fins lucrativos e com objetivos bem definidos, regulamentadas pelo Código Civil Brasileiro (Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), pela Lei nº 8.958/1994, que regula a relação entre instituições de ensino e pesquisa, e pelo Decreto nº 7.423/2010, que regulamenta a mesma lei. A Lei nº 8.241/2014 especifica às regras sobre a aquisição de bens e contratação de serviços pelas fundações.
Sua principal missão é fornecer suporte administrativo e financeiro a projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, permitindo que as instituições de ensino superior e centros de pesquisa se concentrem no conteúdo acadêmico e técnico, visto que os aspectos operacionais dos projetos, como recursos, contratação de serviços e aquisição de materiais recaem às fundações.
A participação das fundações de apoio viabilizam vantagens às instituições de ensino e centros científicos e tecnológico, pois atribuem agilidade aos processos inerentes à execução de projetos, onde um dos papeis da fundação é assegurar que todas as fases do projeto – da concepção à execução final – sejam conduzidas de acordo com as normas estabelecidas, garantindo a segurança jurídica e financeira para todos os envolvidos. Esse diferencial as torna um elo entre o setor público e o privado interessante, e essa dinâmica atrai parcerias e investimentos, impulsionando o avanço de pesquisas, desenvolvimento e inovações.
Assim, as Fundações de Apoio são essenciais para o fortalecimento das instituições de ensino superior e centros de pesquisa, atuando como facilitadoras na gestão dos projetos. Por meio de sua flexibilidade, agilidade e expertise em processos operacionais, garante que os recursos sejam bem administrados, proporcionando maior eficiência e segurança na execução dos projetos. Dessa forma, contribuem diretamente para o avanço da ciência, da inovação e do desenvolvimento tecnológico, permitindo que as instituições se concentrem na geração de conhecimento e soluções para os desafios da sociedade.